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Aviso Legal

LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

A COTTON PET S.L., responsável pelo sítio web, doravante designada por RESPONSÁVEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o objetivo de dar cumprimento às obrigações previstas na Lei espanhola n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSICE), bem como de informar todos os utilizadores do sítio web sobre as respetivas condições de utilização.

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O RESPONSÁVEL reserva-se o direito de modificar qualquer informação que possa constar do sítio web, sem obrigação de aviso prévio ou de comunicação aos utilizadores, considerando-se suficiente a sua publicação no sítio web.

  1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: COTTONSPITZ.ES
Nome comercial: COTTON PET
Denominação social: COTTON PET S.L.
NIF: B70741798
Sede social: Calle Urb. Los Negretes nº 48, Illescas, Toledo. Código postal: 45200.
E-mail: cottonpetsl@gmail.com
Dados de registo: Inscrita no Registro Mercantil de Toledo, Tomo 1782, Livro 9024, Fólio 52, Folha n.º TO-47116, 1.ª inscrição.

  1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio web, incluindo, a título exemplificativo e não exaustivo, a sua programação, edição, compilação e os restantes elementos necessários ao seu funcionamento, bem como os elementos de design, logótipos, textos e/ou gráficos, é propriedade do RESPONSÁVEL ou, quando aplicável, este dispõe de licença ou autorização expressa dos respetivos autores. Todos os conteúdos do sítio web encontram-se devidamente protegidos pela legislação espanhola e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial.

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Os elementos de design, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao RESPONSÁVEL e que possam constar do sítio web pertencem aos respetivos proprietários, sendo estes responsáveis por qualquer eventual litígio relacionado com os mesmos.

Para comunicar quaisquer observações sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do sítio web, poderá fazê-lo através do endereço de correio eletrónico: www.cottonspitz.es.

  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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